Há dois anos: Como funciona o factoring nos Estados Unidos?

O factoring nos EUA não é um negocio novo. Em 1982, o ano em que a ANFAC foi fundada, o mercado de factoring americano já movimentava mais de US$30 bilhões. Ao contrario do mercado brasileiro, que ainda é jovem e empreendedor, o mercado americano é maduro. Varias empresas possuem mais de 30 anos de existência e a legislação é bastante clara.
As diferenças com a pratica no Brasil são significativas. Elas são decorrentes da cultura americana de negócios (o país no mundo onde a legislação é a mais favorável às empresas) e da eficiência do poder judiciário. Para nos, empresários do setor, vale a pena entender a sua estrutura básica tendo em mente que muitas das suas vantagens não seriam aplicáveis no Brasil. Ai vão os detalhes:

1. O contrato engloba todo o contas a receber do cliente em exclusividade: As factorings geralmente exigem um contrato de exclusividade na compra de todos os títulos gerados pelas vendas da empresa, com o direito de rejeitar os que não lhes interessar. Isso evita que o cliente desconte com a factoring somente os títulos viciados ou de alto risco.
2. Contrato de no mínimo seis meses: Geralmente se exige um contrato de no mínimo seis meses.
3. Manutenção de reserva de garantia: Geralmente se adianta apenas 80% do valor dos títulos. Os 20% restantes são mantidos como reserva caso algum titulo não seja pago. O fator é deduzido no momento da devolução dos 20% restantes.
4. Alienação total do contas a receber: Apos assinar o contrato com o cliente, a factoring registra no website do governo do estado um documento de alienação do contas a receber do cliente em seu favor. Todas factorings, sem exceção, checam o site do governo antes de fechar um contrato com um cliente. Assim, fica extremamente reduzido o risco da venda do mesmo titulo para duas factorings ou mesmo a utilização do contas a receber como garantia a dois credores diferentes. Este processo é extremamente simples, rápido e barato. O documento já fica disponível no site no mesmo dia do registro.

5. Factoring não requer nenhuma prestação conjugada de serviços: Basicamente, factoring é compra de recebereis e nada mais (ela é inclusive caracterizada como empresa financeira comercial). Não ha nenhuma obrigatoriedade em prestar serviços de analise mercadológica, gerenciamento do contas a pagar, ou serviço similar. Note que as factorings naturalmente exigem "gerenciar" as contas a receber para evitar que pagamentos sejam feitos diretamente ao cliente - não com o intuito de prestar se serviço e gerar uma fonte de receita adicional.
6. Direito de Regresso: O cliente e a factoring tem o direito de decidir se ha. ou não regresso no caso de não-pagamento. Não ha a menor divergência nos tribunais quanto ao assunto, já que a lei comercial americana é clara. A grande maioria das factorings trabalha com regresso, mas ha exceções. Na pratica isso gera uma grande vantagem para os clientes: ter opções. Eles podem escolher assumir o risco do titulo e pagar uma taxa menor ou simplesmente pagar uma taxa maior e não ter preocupações. Somente para se ter uma idéia, o custo mensal com regresso é de 2.5% e sem regresso de 5% (media na Califórnia).
Ha ainda outras diferenças, mas estas são as mais relevantes. Apesar de muitas destas características criarem condições de menor risco à operação, elas simplesmente não fazem parte da nossa cultura de negócios e tampouco tem sustento na nossa legislação. No entanto conhece-las pode nos ajudar a ver o mercado de maneira diferente e ate potencialmente ajudar-nos como empresários a criar novas soluções para redução do risco ou influenciar mudanças legislativas.